MARCA PARA SUPERUNIVERSIDADE - O Estado de Minas

Ministro da educação recebe documento com diretrizes que vão definir fusão de sete federais mineiras e se compromete a negociar alteração na lei para acomodar modelo

Glória Tupinambás

Agora é oficial. Está nas mãos do Ministério da educação (MEC) o documento que permite o surgimento do consórcio das universidades Sul/Sudeste de Minas Gerais, a chamada Superuniversidade do Sudeste. A minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com as propostas e diretrizes que embasam a fusão das sete instituições federais de ensino mineiras, foi entregue ontem, em Belo Horizonte, ao ministro Fernando Haddad. Em conversa com os reitores, Haddad se comprometeu a negociar com a Casa Civil uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) para dar respaldo jurídico ao consórcio.

Fazem parte da iniciativa as universidades federais de Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop), São João del-Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV). Segundo o ministro, desde que tenha respaldo dos conselhos universitários, a fusão independe de leis. “Se houver um plano de desenvolvimento comum, não há impedimentos. O MEC pode apoiar técnica e financeiramente esse projeto. Apesar disso, eu me comprometo a negociar com a Casa Civil e com o Ministério do Planejamento uma alteração na LDB para dar guarida à proposta, ou seja, para que ela tenha amparo na lei e saia ainda mais fortalecida do que se houvesse apenas um documento formal dos reitores”, disse Haddad.

As discussões sobre o consórcio começaram em julho e até o mês que vem a proposta deve ser apreciada e votada pelos conselhos universitários de cada instituição. A fusão prevê a integração das universidades nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Na prática, isso vai significar mais eficiência na captação de recursos, maior mobilidade estudantil e criação de laboratórios e projetos conjuntos entre as universidades. O consórcio, inédito no país, já conta com apoio do MEC, do governo de Minas e da União Estadual dos Estudantes (UEE).

De acordo com o secretário-adjunto de estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Vilela, que também representou a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) na reunião com os reitores, o consórcio é um avanço para a produção de conhecimento. “Acredito que vai ficar mais fácil e menos burocrático financiar laboratórios e projetos de pesquisa, pois estaremos lidando com uma única instituição. As universidades vivem num sistema muito competitivo e agora começam a criar um sistema de cooperação que une competências e terá maior projeção dos benefícios”, afirmou Evaldo.

O reitor da UFV e coordenador geral do consórcio, Luiz Cláudio Costa, ainda fez questões de ressaltar que a fusão não vai comprometer a autonomia e a legitimidade de cada uma das universidades. “As sete instituições são extremamente qualificadas, estão geograficamente localizadas num raio de 200 quilômetros e atuam de maneira complementar. Uma das propostas mais significativas é a unificação do vestibular, que deve ser substituído pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, vamos oferecer bolsas de estudos para que estudantes de uma universidade possam cursar disciplinas em outra instituição e para que professores possam dar aulas fora do câmpus de origem”, explicou Luiz Cláudio.

Carteira de identidade

Principais pontos da nova instituição

PERFIL:
O consórcio é formado pelas universidades federais de Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop), São João del-Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV).

A superuniversidade reúne 239 cursos de graduação, com 48 mil alunos matriculados na modalidade presencial. Na pós-graduação, são 145 programas e mais de 3 mil alunos de mestrado e 1,7 mil de doutorado. As sete universidades ainda somam 4.390 professores e quase 6 mil funcionários técnico-administrativos.

VESTIBULAR:
As sete universidades terão um processo seletivo unificado, provavelmente o Enem.

Será criado um Núcleo de Estudos Pedagógicos para analisar a criação de cursos de acordo com as potencialidades de cada universidade.

MOBILIDADE ACADÊMICA:
Haverá um sistema de matrícula cruzada para permitir que alunos façam disciplinas em várias universidades.
Será formado um banco de assessores e consultores para troca de experiências e contribuição na capacitação de pessoal.

Será criado o Centro de Estudos Avançados, para pensar estratégias conjuntas nas áreas de ciência, ensino e cultura.

ASSISTÊNCIA:
Será implantado o Programa de Mobilidade Consorciada, para beneficiar 10 mil estudantes por semestre. Bolsas de estudos e um banco de vagas ociosas vão facilitar a transferência dos alunos.

Professores também terão incentivos para dar aulas em outras instituições em períodos regulares.

Servidores poderão participar de cursos e treinamentos conjuntos..

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÂO:
Haverá programas de pós-graduação compartilhados em áreas estratégicas e mecanismos de cooperação entre os cursos.

Devem ser criados centros de pesquisa para compartilhar infraestrutura de laboratórios.